Nuno de Oliveira Garcia
Nuno é sócio e coordenador de Fiscal da Gómez-Acebo & Pombo em Portugal.
É especialista em direito fiscal, direito fiscal internacional e contencioso tributário.
É licenciado em Direito e tem uma pós-graduação e mestrado em Direito Fiscal, summa cum laude, pela Universidade de Lisboa.
Em 2017, Nuno recebeu o prémio Forty under 40, concedido pela publicação Iberian Lawyer. Ao longo da sua carreira, foi destacado como Highly Regarded pela publicação World Tax e é também reconhecido pelo prestigiado diretório jurídico Chambers and Partners como um dos principais profissionais na área de Tax. Por último, foi premiado pela International Tax Review | IRC e pela Tax Advisory Survey como Tax Controversy Leader Portugal.
É professor de Direito Fiscal na Universidade de Lisboa, lecionando Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional, e é árbitro tributário desde a criação do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Participou como autor e coautor em mais de vinte publicações jurídicas especializadas, e a sua tese de mestrado está atualmente na sua 3.ª edição sob o proeminente selo Almedina.
Áreas e sectores em que colabora
Realizei numerosas transacções com a Gómez-Acebo & Pombo.
Integra a Gómez-Acebo & Pombo como sócio em 2020.
2001 | Curso de verão para o Aperfeiçoamento do Direito Fiscal Internacional Especialização em Direito Fiscal Internacional na Universidade de Münster (Renânia do Norte-Vestefália, Alemanha).
2001 | Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa.
2003 | Pós-graduação em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.
2010 | Mestrado em Direito Fiscal, Universidade de Lisboa.
2015 | Advogado sénior na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
2016 | Advogado fiscalista numa sociedade de advogados da qual é proprietário.
2020 | Sócio e responsável pela área fiscal da Andersen Tax & Legal Portugal.
Atualmente | Árbitro fiscal no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).
Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa (desde 2003). Representante nacional e membro do comité fiscal da International Association of Young Lawyers |Association Internationale des Jeunes Avocats (AIJA) (entre 2015 e 2017)
Membro convidado do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Universidade de Lisboa.
Membro do conselho de redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (RFPDF) da Universidade de Lisboa. Fundador do Observatório das Taxas e Contribuições integrado no CEDIPRE da Universidade de Coimbra
Membro convidado do Instituto de Direito Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Universidade de Lisboa.
Membro associado da International Fiscal Association (IFA)
Membro Associado da Associação Fiscal Portuguesa (AFP)
Membro Associado da Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais (APCF)
Português
Espanhol
Inglês
Francês
Mais informações sobre a minha participação na Gómez-Acebo & Pombo
03 Nov, 2025 
