Joaquim Caimoto Duarte

Joaquim é counsel de Concorrência e Direito da União Europeia da Gómez-Acebo & Pombo Portugal.

Com um passado profissional de mais de 20 anos ao mais alto nível, incluindo como responsável pela área de prática nacional de um dos principais escritórios europeus, interveio, representando clientes portugueses e internacionais de distintos sectores, junto da Autoridade da Concorrência (AdC), Comissão Europeia (CE), CNMC espanhola, Tribunal de Justiça da União Europeia e Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão nacional (TCRS).

Tendo vasta experiência em todas as áreas do Direito da Concorrência, destaca-se a sua coordenação da quase totalidade dos principais processos de controlo de concentrações em Portugal na última década, também pela representação de clientes em variados casos de cartéis internacionais perante a CE e a AdC, assim como a sua intervenção noutros momentos marcantes da história do Direito da Concorrência em Portugal, como o primeiro caso de abuso de posição dominante da AdC e na primeira Ação Popular de Concorrência a ser julgada junto do TCRS.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi estagiário na Comissão Europeia, possuindo ainda uma pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Nos últimos 20 anos tem sido classificado como advogado líder na sua área de prática pelos principais diretórios de advocacia internacionais (v.g., Chambers Europe, Global Competition Review, Who’s Who Legal – incluindo aqui como thought leader – e Legal 500).

Integrou por duas vezes, em anterior escritório, a equipa vencedora de um dos mais prestigiantes prémios internacionais da sua área de prática, o Regional Firm of the Year – Europe, da Global Competition Review (GCR Awards), nos anos 2014 e 2018.

Joaquim Caimoto Duarte é membro-fundador do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, do qual já foi Vice-Presidente da Direção, tendo também atuado por diversas vezes como NGA (Non-Governmental Advisor) junto da ICN – International Competition Network. É também Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal.