Ana Martínez-Pina analisa a proposta europeia sobre supervisão financeira | FundsPeople

A iniciativa da Comissão Europeia para reforçar o papel da ESMA reabre o debate sobre o equilíbrio entre supervisão europeia e nacional.

A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta para avançar na integração dos mercados financeiros no âmbito da União dos Mercados de Capitais, reativando o debate sobre a conveniência de alargar as competências da ESMA e centralizar parte da supervisão. Embora exista consenso de que a Europa precisa de maior coerência e convergência supervisora, o setor alerta que uma centralização total poderia ser ineficaz.

Para Ana Martínez-Pina, sócia de Regulação Financeira e Seguros da Gómez-Acebo & Pombo, a ESMA já desempenha um papel fundamental na supervisão de entidades transfronteiriças: “A ESMA já exerce uma função relevante no contexto europeu, com competências regulatórias e de supervisão direta sobre entidades cuja atividade é transfronteiriça por natureza, como agências de notação de crédito ou câmaras de compensação central.”

No entanto, Martínez-Pina considera que estender a supervisão direta a todos os intervenientes europeus não seria adequado. Como explica, “poderia fazer sentido para intervenientes claramente paneuropeus, como determinados prestadores de serviços de criptoativos, mas não para uma centralização generalizada.” Além disso, sublinha a importância das autoridades nacionais: “As Autoridades Nacionais Competentes (ANC) aportam conhecimento técnico e proximidade ao mercado local, ao perfil de produtos e investidores, bem como ao contexto jurídico-fiscal próprio. Este canal doméstico é valioso para a deteção de riscos.”

A partir desta perspetiva, a indústria defende que, antes de alargar as competências da ESMA, devem ser reforçadas ferramentas existentes, como directrizes, Q&A e grupos de convergência, que ajudam a reduzir divergências de forma gradual. Os especialistas concordam que a supervisão direta europeia deve focar-se em intervenientes verdadeiramente transfronteiriços, enquanto as autoridades nacionais continuam a ser essenciais para garantir a proteção do investidor e a compreensão do mercado local.

O consenso geral do setor aponta que a convergência supervisora deve ser construída através da cooperação, partilha de dados e eliminação de duplicidades, e não através de uma centralização total.

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