Pablo Muelas e Ana Martínez-Pina analisam o impacto da reforma de Solvência II nas seguradoras espanholas | El Economista

A reforma de Solvência II promete libertar milhares de milhões de euros de capital atualmente retido pelas seguradoras espanholas, num momento em que a regulamentação europeia procura incentivar investimentos estratégicos e otimizar a solvência do setor.

Pablo Muelas, sócio responsável pela área de seguros, explica: “O regulador, como é lógico, ainda não se pronunciou, mas a Comissão estimou que esta regulamentação poderia libertar entre 48.000 e 90.000 milhões de euros. Tendo em conta que Espanha representa entre 5% e 8% da indústria, esta seria a ampla margem.” Sobre os incentivos ao investimento, Muelas acrescenta: “Para determinados tipos de ações, de elevada qualidade e com mercado que permita a sua liquidez, a exigência de capital é reduzida para 22%, em comparação com 39% ou 49% para ações mais voláteis ou menos líquidas.”

Ana Martínez-Pina, sócia de regulamentação financeira, sublinha o calendário de implementação: “O problema é a tramitação parlamentar, que neste momento é complicada.” O projeto depende de outra lei que deverá ser aprovada pelo Congresso e pelo Senado, estando prevista a sua entrada em vigor para 30 de janeiro de 2027.

Com estas alterações, as seguradoras espanholas poderão otimizar o seu capital, incentivar investimentos estratégicos e adaptar-se a um enquadramento regulatório mais flexível, embora o processo legal e parlamentar continue a ser determinante para garantir a conformidade e a eficácia da reforma.

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