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Legal 500 Awards 2025
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NOTÍCIAS

Gómez-Acebo & Pombo finalista dos prémios Legal 500 Awards 2025

icon 6 de Agosto, 2025

A Legal 500 EMEA anunciou os finalistas dos prémios Legal 500 Awards, e temos o prazer de informar que a Gómez-Acebo & Pombo foi selecionada como finalista em várias categorias. Este reconhecimento destaca o talento da nossa equipa e reforça o posicionamento do escritório no mercado ibérico.

Gómez-Acebo & Pombo é finalista em:
— Escritório do ano na Península Ibérica
— Escritório do ano em Espanha
— Escritório do ano em Ambiente em Espanha
— Escritório do ano em Direito Público em Espanha
— Escritório do ano em Reestruturações e Insolvência em Espanha

Além disso, alguns dos nossos profissionais foram pré-selecionados como:
— Verónica Romaní | Advogada do ano em Energia e Recursos Naturais
— Santiago Garrido | Advogado do ano em Ambiente
— Pablo Muelas | Advogado do ano em Seguros
— Irene Fernández Puyol | Sócia do ano em Direito Público
— Filipa Cotta | Advogada do ano em Reestruturações e Insolvência
— Rodrigo López | Advogado do ano em Reestruturações e Insolvência
— Carlos Sáiz | Advogado do ano em Penal
— Ainara Rentería | Advogada do ano em Transportes
— Isabela Crespo | Associada destacada do ano

Os vencedores serão anunciados a 27 de novembro de 2025 na cerimónia de entrega dos prémios.

Contacto para a imprensa

Sandra Cuesta
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
email scuesta@ga-p.com
Madrid
Sandra Cuesta
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
email scuesta@ga-p.com
Madrid
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Mais informações sobre
Gómez-Acebo & Pombo

Actualidade icon Publicações icon
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PUBLICAÇÃO
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
icon 21 Oct, 2025
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PUBLICAÇÃO
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
icon 21 Oct, 2025
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PUBLICAÇÃO
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
icon 28 Feb, 2025
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PUBLICAÇÃO
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
icon 20 Feb, 2025
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PUBLICAÇÃO
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
icon 23 Dec, 2024
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PUBLICAÇÃO
Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
icon 05 Nov, 2024
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PUBLICAÇÃO
Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
icon 09 Oct, 2024
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PUBLICAÇÃO
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
icon 30 Nov, 2021
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PUBLICAÇÃO
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
icon 19 Nov, 2021
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