Javier Vinuesa comenta a relação entre os donativos e o Imposto sobre o Património | El Mundo

O Sócio Fiscal da Gómez-Acebo & Pombo, Javier Vinuesa, comentou a relação entre as doações e o Imposto sobre o Património, tendo em conta a existência de diferentes regimes fiscais e o aumento das doações.

Javier afirma que “os donativos estão a tornar-se a ferramenta mais utilizada para reduzir a base tributável do Imposto sobre o Património ou das Grandes Fortunas”. A explicação, como refere Vinuesa, deve-se ao facto de que “Em muitas comunidades autónomas são subvencionadas e, portanto, quando doamos dinheiro, não há grande carga fiscal”. E adverte: “Dito isto, há que ter em conta os possíveis efeitos negativos de doar em vida e, em particular, aos jovens ou estudantes”, já que para quem recebe a doação esta será entendida como uma mais-valia para efeitos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.

Entre janeiro e agosto deste ano, foram doadas 14.823 habitações em Espanha, o que representa um aumento homólogo de 5,9% neste tipo de transacções, após dois anos de quedas, segundo o INE. O aumento é influenciado por vários factores, como a dificuldade de acesso a uma casa, dado o receio de uma possível harmonização fiscal do imposto sobre as sucessões e doações, ou a utilização deste instrumento por parte dos detentores de grandes patrimónios para reduzir a sua base tributável com o objetivo de pagar o imposto aos mais ricos.

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