Javier Vinuesa assinala a complexidade do sistema fiscal para grandes patrimónios e empresas familiares | El Confidencial

O Governo procura atrair novos contribuintes com elevado poder de compra, ao mesmo tempo que intensifica a pressão sobre as grandes fortunas já residentes.

O Imposto sobre o Património é uma das principais preocupações das grandes fortunas. “Espanha é um dos poucos países que ainda o mantém. Para quem se muda para o nosso país, a prioridade costuma ser planear o impacto de um imposto cujo escalão marginal pode atingir 3,5%,” explica Javier Vinuesa, sócio da Gómez-Acebo & Pombo.

Paralelamente, a Lei Beckham—aperfeiçoada para atrair imigrantes com elevado poder de compra—coexiste com um aumento do controlo fiscal e das inspeções aos grandes contribuintes. Uma combinação que procura aumentar a receita sem perder atratividade internacional.

Vinuesa aponta também a necessidade de simplificar o regime das empresas familiares, “cuja complexidade normativa e requisitos formais dificultam por vezes o cumprimento,” e considera “desejável levar a cabo uma simplificação que proporcione maior segurança jurídica.”

O desafio da Autoridade Tributária passa agora por manter o equilíbrio entre atratividade e certeza, sem colocar em risco a chegada de novos investidores.

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