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GA_P aconselha a Solaer na venda de uma carteira fotovoltaica de 100 MW à InfraRed Capital Partners - Despacho de abogados Gómez-Acebo & Pombo
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NOTÍCIAS

GA_P aconselha a Solaer na venda de uma carteira fotovoltaica de 100 MW à InfraRed Capital Partners

icon 4 de Junho, 2025

A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a Solaer, empresa israelita especializada em energias renováveis, na venda de uma carteira de 100 megawatts (MW) de projetos solares fotovoltaicos em Espanha ao fundo InfraRed Capital Partners.

A operação, avaliada em cerca de 90 milhões de euros, inclui ativos em várias fases de desenvolvimento, entre os quais o Alizarsun, em Saragoça, já em funcionamento e com um PPA (Contrato de Compra de Energia) assinado com a elétrica suíça Alpiq. Esta transação faz parte do plano estratégico da Solaer para reinvestir em novos projetos em Espanha, o seu principal mercado na Europa.

A equipa da GA_P que participou na operação foi composta por Álvaro Mateo e Inés López, sócio e associada da equipa de Direito Comercial, juntamente com Susana Onsurbe, associada sénior da área Fiscal; Juan Pérez, associado sénior da área Bancária e Financeira; e Paula García, associada da área de Público e Setores Regulados.

Advogado mencionado

Álvaro Mateo Sixto – Sócio

Susana Onsurbe – Associada sénior

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Tipología

Operação

Áreas e sectores

Comercial, Societário e M&A

Fiscal

Bancário e Financeiro

Público e Setores Regulados

Energia

Contacto para a imprensa

Sandra Cuesta
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
email scuesta@ga-p.com
Madrid
Sandra Cuesta
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email scuesta@ga-p.com
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PUBLICAÇÃO
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
icon 21 Oct, 2025
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PUBLICAÇÃO
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
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PUBLICAÇÃO
O IMT sobre na cessão de contratos-promessa de compra e venda de Imóveis em Portugal
Neste artigo são analisadas situações que, apesar de não envolverem a transmissão da propriedade sobre imóveis, são legalmente equiparadas à compra e venda e sujeitas a tributação em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis em Portugal.
icon 02 Sep, 2025
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PUBLICAÇÃO
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
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O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
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Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
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Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
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Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
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