O caminho de Espanha para uma concorrência sustentável: evolução, lacunas e oportunidades

Andrew Ward, Andrea Díez de Uré e Elena Roca-Umbert, sócios e associados da área de Concorrência e Direito da União Europeia da Gómez-Acebo & Pombo, contribuíram para o capítulo sobre Espanha da publicação do International Competition Law Committee da American Bar Association (ABA) intitulada “Perspectives on International Competition Law: SUSTAINABILITY AND COMPETITION LAW”.

Neste capítulo, sobre a concorrência e a sustentabilidade em Espanha, intitulado “Spain’s path towards sustainable competition: evolution, gaps and opportunities”, desenvolvem a forma como a sustentabilidade emergiu como um pilar fundamental nas políticas públicas na Europa e em Espanha, reflectida em todos os regulamentos, especialmente através da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelos Estados-Membros da ONU em 2015, que estabelece 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visando o crescimento económico, a proteção ambiental e o progresso social, com ênfase nos direitos humanos. Este compromisso global obriga as instituições a adaptar as suas políticas para enfrentar os desafios da sustentabilidade. O artigo analisa a integração da sustentabilidade na política de concorrência espanhola, destacando os progressos e desafios futuros, bem como a liderança da Comissão Europeia e a evolução da CNMC, que incorporou os ODS na sua estratégia, advocacia e análise de acordos e fusões, e considera as contribuições da Autoridade da Concorrência da Catalunha neste domínio.

Ler documento completo aqui