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    Terça-feira 26
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    Princípios gerais e questões fundamentais em matéria de contencioso fiscal
    icon 04:30 p.m.
    Terça-feira 26 de Novembro, 2024
    icon 4:30 p.m.
    Princípios gerais e questões fundamentais em matéria de contencioso fiscal

    A Gómez-Acebo & Pombo consolidou um grupo de especialistas em contencioso fiscal, composto por profissionais com vasta experiência em processos perante as autoridades fiscais e com formação académica.

    Em março de 2024, o escritório lançou uma publicação semanal sobre os novos desenvolvimentos e casos práticos em matéria de contencioso fiscal, em colaboração com a editora Lefebvre. No âmbito desta iniciativa, organiza um evento em que a equipa de Contencioso Tributário debaterá com Isaac Merino Jara, Juiz da Câmara Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça, e Luis López-Tello y Díaz-Aguado, Diretor Corporativo da Repsol, abordando os princípios e questões fundamentais da matéria a partir de diferentes perspectivas.

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    Nuno de Oliveira Garcia esclarece questões no âmbito da emissão das notas de liquidação do IMI | CNN
    Nuno de Oliveira Garcia, sócio e coordenador de Fiscal, aconselha que, face ao atraso com as que notas de liquidação estão este ano a chegar a casa das pessoas, se usem as referências disponibilizadas no Portal das Finanças, uma vez que não é possível saber “quando chega a carta”.
    icon 02 Jun, 2025
    icon Nuno de Oliveira Garcia
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    Operação
    Area Contencioso e Arbitragem
    Area Bancário e Financeiro
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    GA_P assessora ITF em litígio com Kosmos
    GA_P assessorou a ITF, detentora dos direitos da Taça Davis, num litígio contra a Kosmos, o veículo de investimento de Gerard Piqué.
    icon 19 May, 2025
    icon Rodrigo López, Julio Jiménez, Zuriñe Sanz, Álvaro Sainz
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    Madalena Caldeira, sócia e coordenadora de Direito do Trabalho, comenta a atual lei da greve e a sua possível alteração.
    icon 14 May, 2025
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    Madalena Caldeira afirma que “desde que foi introduzido no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, o artigo 338.º-A tem gerado confusão, interpretações contraditórias e uma crescente frustração”, em artigo de opinião na Advocatus.
    icon 13 May, 2025
    icon Madalena Caldeira
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    Entrevista
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    GA_P Portugal contribui para “International Insolvency & Restructuring Review 2025/26”
    A equipa deReestruturações & Situações Especiais do escritório de Lisboa da Gómez-Acebo & Pombo contribuiu com um capítulo exclusivo da jurisdição portuguesa para a “International Insolvency & Restructuring Review 2025/26”, da editora Beaumont Capital Markets.
    icon 29 Apr, 2025
    icon Filipa Cotta, Rita Espírito Santo, Gonçalo Jardim
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    Entrevista
    Area Público e Setores Regulados
    Ana Luísa Guimarães perspetiva o panorama nacional para o setor das infraestruturas e transportes | Jornal Económico
    Ana Luísa Guimarães, sócia de Público e Setores Regulados, alerta que “é mesmo preciso não parar os investimentos programados e em curso”, sublinhando como essencial a concretização de projetos como a alta velocidade, o Corredor Internacional Sul, o alargamento do Metro de Lisboa e do Porto, a construção do novo aeroporto e o potencial transformador do projeto Parque Cidade do Tejo.
    icon 29 Apr, 2025
    icon Ana Luísa Guimarães
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