José Luis Aguilar

José Luis é sócio de Público e Setores Regulados da Gómez-Acebo & Pombo.

É especialista em direito administrativo, urbanismo e contratos públicos. Tem mais de 20 anos de experiência no aconselhamento a empresas privadas e administrações públicas em assuntos relacionados com procedimentos administrativos, planeamento e gestão urbanística, contratos públicos, infraestruturas, autorizações e licenças, responsabilidade patrimonial das administrações públicas e procedimentos sancionatórios de diversa natureza.

É licenciado em Direito pela Universidade de Barcelona. É especialista em direito urbanístico e imobiliário, assessorando grupos internacionais com interesses de investimento em Espanha e participando em complexos projetos de transformação urbanística em todas as suas fases, tanto de planeamento como de gestão. Exerceu como secretário de juntas de compensação e assessorou associações de cooperação urbanística, formulando com sucesso numerosos projetos de reparcelação e representando proprietários perante órgãos urbanísticos.

Participa também regularmente em projetos do setor turístico, prestando assessoria na configuração de modelos de negócio e na obtenção das licenças e autorizações necessárias para a sua implementação e desenvolvimento. Também presta assessoria em matéria contenciosa, representando empresas e entidades perante todas as instâncias do ordenamento jurisdicional contencioso-administrativo, tendo obtido um recurso de amparo favorável perante o Plenário do Tribunal Constitucional, em defesa dos interesses do seu cliente.

É coautor do Código de Legislação Urbanística da Catalunha e da Legislação Turística da Catalunha, ambos publicados pela Thomson Reuters Aranzadi. Participa regularmente como orador em seminários especializados e colabora em publicações técnicas nas suas áreas de prática.