José Luis Palma faz uma análise da sustentabilidade agroalimentar e dos desafios demográficos na UE | El Confidencial

Após a publicação de dois relatórios fundamentais no domínio agroalimentar pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) no Jornal Oficial da União Europeia, José Luis Palma, advogado e membro do Conselho Consultivo da Gómez-Acebo y Pombo, partilha a sua perspetiva sobre o assunto.

Em 28 de novembro, foram publicados no JOUE dois pareceres do CESE, um sobre uma transição justa para assegurar um futuro sustentável aos sistemas agro-alimentares da UE e outro sobre o impacto da demografia na Europa social.

O relatório sobre uma transição justa apela à justiça distributiva para garantir processos de informação e consulta equilibrados nas cadeias agro-alimentares, respeitando os direitos dos trabalhadores e a Política Agrícola Comum. O seu objetivo é promover a introdução de regras para limitar “a especulação e a ‘financeirização’ dos sistemas alimentares”. Propõe a criação de um “fundo de transição justa para o sector agroalimentar” para apoiar as PME do sector.

O segundo relatório destaca o facto de os Estados-Membros da UE estarem a enfrentar um declínio demográfico e taxas de natalidade muito baixas.

Para fazer face a esta situação, será necessária uma maior produção, uma maior eficiência na cadeia alimentar, uma maior concentração na dimensão das explorações agrícolas (incluindo explorações familiares mais tecnificadas, profissionalizadas e capitalizadas), mas, sem dúvida, será simultaneamente necessário um maior recurso ao capital privado. Neste contexto, a Espanha é uma potência agroalimentar internacional de primeiro plano, o que lhe confere, por inúmeras razões, uma capacidade muito elevada de adaptação a mercados internacionais complexos.

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