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GA_P assessorou a Repsol-Petronor na primeira fábrica de combustíveis sintéticos no porto de Bilbau, juntamente com a Aramco.
7 de Julho, 2023
A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a Repsol-Petronor no investimento conjunto de 138 milhões de euros com a Saudi Aramco para a construção da primeira fábrica de combustíveis sintéticos Demo no porto de Bilbao, tendo assinado o respetivo acordo de sócios no passado dia 28 de junho. A instalação estará pronta em 2025.
Prevê-se que os produtos produzidos nesta fábrica de demonstração possam ser utilizados em qualquer veículo com motor de combustão, como automóveis, aviões, camiões ou navios. Além disso, no mesmo local será instalado um eletrolisador no qual participarão a Alba Emission Free Energy, S.A., a Enagás Renovable, S.L.U. e a Ente Vasco de Energía (EVE).
A fábrica de demonstração de combustíveis sintéticos é um desafio tecnológico e será uma das primeiras do mundo a utilizar hidrogénio verde e CO2 como únicas matérias-primas. A sua entrada em funcionamento está prevista para o segundo semestre de 2025, com uma capacidade inicial de mais de 1750 toneladas por ano.
O hidrogénio renovável é produzido a partir da água, separando as partículas de oxigénio e de hidrogénio, utilizando eletricidade proveniente de fontes de energia 100% renováveis. Até ao momento, o projeto foi realizado por uma equipa de cientistas do Laboratório Tecnológico da Repsol, em colaboração com a Petronor e a Alba Emission Free Energy, S.A.
Aconselharam nesta operação: Luis García del Rio e Almudena Larrañaga Ysasi-Ysasmendi, sócios de procesal.
Prevê-se que os produtos produzidos nesta fábrica de demonstração possam ser utilizados em qualquer veículo com motor de combustão, como automóveis, aviões, camiões ou navios. Além disso, no mesmo local será instalado um eletrolisador no qual participarão a Alba Emission Free Energy, S.A., a Enagás Renovable, S.L.U. e a Ente Vasco de Energía (EVE).
A fábrica de demonstração de combustíveis sintéticos é um desafio tecnológico e será uma das primeiras do mundo a utilizar hidrogénio verde e CO2 como únicas matérias-primas. A sua entrada em funcionamento está prevista para o segundo semestre de 2025, com uma capacidade inicial de mais de 1750 toneladas por ano.
O hidrogénio renovável é produzido a partir da água, separando as partículas de oxigénio e de hidrogénio, utilizando eletricidade proveniente de fontes de energia 100% renováveis. Até ao momento, o projeto foi realizado por uma equipa de cientistas do Laboratório Tecnológico da Repsol, em colaboração com a Petronor e a Alba Emission Free Energy, S.A.
Aconselharam nesta operação: Luis García del Rio e Almudena Larrañaga Ysasi-Ysasmendi, sócios de procesal.
Contacto para a imprensa
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
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Gómez-Acebo & Pombo
12 Feb, 2026 
PUBLICAÇÃO
21 Oct, 2025
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
21 Oct, 2025 
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21 Oct, 2025
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
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28 Feb, 2025
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
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20 Feb, 2025
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
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23 Dec, 2024
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
23 Dec, 2024
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30 Nov, 2021
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
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19 Nov, 2021
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
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10 Jul, 2018
Current Legislation No. 24
GA_P’s Current Legislation digests seek to provide an overview of the main legal issues of interest to our readers, clients and lawyers in a format that combines three elements: topicality, clarity and quality. Topicality in the information and in the selection of matters discussed; clarity in laying the foregoing in a concise and intelligible manner rather than...
10 Jul, 2018
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05 Jul, 2018
Payment periods disallowed under the Late Commercial Payments Act: inappropriate voidness
We are accustomed to hearing the assertion that a bilaterally agreed clause contravening the statutory rule setting a time limit for commercial payments is void ab initio. But is this case when it is the supplier who has the bargaining power? And, in general, does such an assertion make sense?
05 Jul, 2018