GA_P assessora a A&G em seu investimento na empresa Regeneraqua

A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a A&G Sustainable Infrastructure no investimento na sociedade Regeneraqua, cujo objetivo é a promoção, a partir do setor privado, de projetos de produção e fornecimento de água regenerada proveniente de estações de tratamento de águas residuais.

A Firma também presta assessoria regulatória recorrente à empresa para o desenvolvimento desses projetos, pioneiros no âmbito privado, de acordo com o novo quadro normativo estabelecido pelo Regulamento de reutilização da água, aprovado pelo Real Decreto 1085/2020, norma que reconhece pela primeira vez no nosso ordenamento jurídico a possibilidade de operadores privados prestarem o serviço de produção e fornecimento de água regenerada aos utilizadores finais e cobrarem por esses serviços.

Esta operação constitui uma iniciativa inovadora para o desenvolvimento de projetos de economia circular por parte do setor privado num setor amplamente intervencionado pela Administração, como é o da prestação de serviços de abastecimento de água.

A equipa da GA_P foi liderada por Estibaliz Aranburu e Irantzu Aguirre, da Mercantil; Rocío Arias e John Galilea, da Fiscal; e Carlos Vázquez, Eduardo Orteu e Fernando Trigo, da Pública e Setores Regulados.