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A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a Incus Capital na estruturação e formação de um consórcio com a Reolum
22 de Dezembro, 2022
A Gómez-Acebo & Pombo aconselhou a Incus Capital na estruturação e formação de um consórcio com a Reolum para a concepção, financiamento e desenvolvimento de uma central de biomassa de 49,9 MW no antigo local da Central Térmica de La Robla (León). O consórcio formado por ambas as empresas recebeu 46,1 MW no terceiro leilão de energia convocado pelo Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (MITECO) realizado no final de Outubro de 2022 a um preço de 106,25 euros/MWh.
A Incus Capital é uma empresa de consultoria e gestão de participações privadas e de investimentos fundada em 2012 que aconselha fundos de investimento em oportunidades imobiliárias e de endividamento no sul da Europa. A empresa gere activos no valor de mais de 2 mil milhões de euros. A Reolum é uma empresa especializada no desenvolvimento integrado de projectos de energias renováveis, principalmente eólica, solar e biomassa, fundada e dirigida por uma equipa com mais de 20 anos de experiência, que desenvolveu mais de 7GW em diferentes tecnologias.
A equipa GA_P foi liderada por Borja Carvajal, sócio de Direito Público e Regulatório, e foi formada por: Carolina Orri, Javier Reyna e Marta del Toro, associados de Comercial, Fernando Trigo, Manuel Ramos e Álvaro Obregón, associados de Direito Público e Regulatório e Oliver Padilla e John Galilea, associados de Fiscal.
A Incus Capital é uma empresa de consultoria e gestão de participações privadas e de investimentos fundada em 2012 que aconselha fundos de investimento em oportunidades imobiliárias e de endividamento no sul da Europa. A empresa gere activos no valor de mais de 2 mil milhões de euros. A Reolum é uma empresa especializada no desenvolvimento integrado de projectos de energias renováveis, principalmente eólica, solar e biomassa, fundada e dirigida por uma equipa com mais de 20 anos de experiência, que desenvolveu mais de 7GW em diferentes tecnologias.
A equipa GA_P foi liderada por Borja Carvajal, sócio de Direito Público e Regulatório, e foi formada por: Carolina Orri, Javier Reyna e Marta del Toro, associados de Comercial, Fernando Trigo, Manuel Ramos e Álvaro Obregón, associados de Direito Público e Regulatório e Oliver Padilla e John Galilea, associados de Fiscal.
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Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
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Gómez-Acebo & Pombo
21 Jan, 2026 
PUBLICAÇÃO
21 Oct, 2025
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
21 Oct, 2025 
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21 Oct, 2025
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
21 Oct, 2025
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28 Feb, 2025
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
28 Feb, 2025
PUBLICAÇÃO
20 Feb, 2025
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
20 Feb, 2025
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23 Dec, 2024
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
23 Dec, 2024
PUBLICAÇÃO
05 Nov, 2024
Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
05 Nov, 2024
PUBLICAÇÃO
09 Oct, 2024
Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
09 Oct, 2024
PUBLICAÇÃO
30 Nov, 2021
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
30 Nov, 2021
PUBLICAÇÃO
19 Nov, 2021
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
19 Nov, 2021