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A Gómez-Acebo & Pombo, juntamente com o Grupo ClarkeModet, convidam-no para um pequeno-almoço exclusivo onde iremos explorar o conceito de Tax Lease.

O Tax Lease é um instrumento de financiamento privado, não dilutivo, através do qual um investidor concede um financiamento a fundo perdido para um projeto de I+D+i e obtém, em troca, os créditos fiscais gerados no projeto para reduzir a obrigação fiscal em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (dedução fiscal de 42% para I+D+i e base tributável negativa). Por sua vez, a empresa de investigação recebe um financiamento de 25% do montante do projeto certificado.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos pequenos-almoços laborais em Bilbau.

Nesta ocasião, analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os Tribunais estão a adotar em questões relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a compensação adicional em caso de despedimento sem justa causa, a licença remunerada ou os Planos de Igualdade, entre outros aspectos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos esperados para o futuro próximo, com especial destaque para a redução do horário de trabalho e o novo registo da jornada de trabalho, as implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como os desenvolvimentos legislativos previsíveis que poderão ser aprovados no decurso do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, especialmente para pessoas com responsabilidades no planeamento e gestão de Recursos Humanos.

Internet es actualmente una herramienta prácticamente indispensable para la distribución de muchos productos y servicios, utilizada por las compañías en el marco de complejas estrategias de marketing y ventas.

El derecho de la competencia ha reconocido desde los inicios la importancia de las ventas en línea para el mercado único europeo y, en general, para el desarrollo de la distribución, promoviéndolas y protegiéndolas frente a limitaciones indebidas. Sin renunciar a esos principios, el marco normativo actual y el enforcement de las autoridades de la competencia ha evolucionado y se ha sofisticado para atender las distintas posibilidades que brinda el uso de internet, abordando conductas en relación con distintas modalidades de venta o de publicidad en línea, por ejemplo.

En esta sesión, repasaremos la normativa de competencia en relación con el uso de internet en sentido amplio y los últimos pronunciamientos de las autoridades de competencia en la materia.

Num contexto laboral cada vez mais dinâmico, tanto a nível legislativo como jurisprudencial, convidamo-vos a partilhar um pequeno-almoço onde serão analisadas as novidades normativas e decisões relevantes em matéria de adaptação do horário de trabalho, licenças laborais e cessação do contrato de trabalho, bem como as próximas reformas legais que irão alterar a estrutura tradicional das relações laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para a sessão “Desenvolvimentos recentes no controlo das concentrações na UE”.

O controlo das concentrações na União Europeia está a atravessar um período de transformação, marcado por novos instrumentos, acórdãos e decisões fundamentais dos tribunais da UE e da Comissão. Este webinar fornece uma visão atualizada e prática das principais alterações que estão a redefinir a análise das concentrações a nível europeu.

Durante esta sessão, analisaremos as decisões mais relevantes da Comissão, com especial destaque para os sectores digital e farmacêutico. Abordaremos também o impacto do acórdão do TJUE no processo Illumina/Grail, o Regulamento das Subvenções Estrangeiras (FSR) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA) como novos instrumentos de aplicação, a Comunicação da Comissão sobre o mercado relevante e a consulta em curso sobre as orientações relativas às concentrações horizontais e não horizontais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar, em colaboração com o Instituto de Consejeros-Administradores (IC-A), a ASCEF e a APD, para um evento no Círculo Equestre onde partilharemos a importância do Bom Governo das Sociedades nas empresas não cotadas. O Bom Governo das Sociedades contribui para melhorar a avaliação dos potenciais investidores, proporciona estabilidade aos acionistas e sucesso a longo prazo, é fundamental para a união e compromisso entre a família e a empresa, e aumenta as expectativas de desenvolvimento e criação de valor em empresas de todos os tipos.

Por conseguinte, gostaríamos de convidá-lo para uma mesa redonda com destacados empresários catalães por ocasião do lançamento de uma nova versão do livro do IC-A: “Principles of Good Corporate Governance for Unlisted Companies”, um breve compêndio de princípios e recomendações atualizados para ajudar os empresários, administradores, diretores e conselhos de administração de empresas não cotadas a aplicar práticas de bom governo que permitam às suas empresas enfrentar os desafios atuais e futuros. Será oferecido um exemplar gratuito da publicação aos participantes no evento.

O Instituto de Consejeros-Administradores, IC-A, é a associação espanhola de diretores. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo é promover a boa governance das empresas. Nos seus mais de 20 anos de existência, o IC-A posicionou-se como uma referência internacional e nacional em matéria de boa governance empresarial e representa os administradores espanhóis na Europa e no mundo através das confederações de associações de administradores (ecoDa e GNDI, respetivamente).

A Gómez-Acebo & Pombo, em conjunto com a Marsh, tem o prazer de o convidar para um pequeno-almoço de trabalho que terá lugar na próxima quinta-feira, dia 12 de junho, às 09:15 h. Durante este evento, serão abordados os Seguros de Saúde e Impostos, aprofundando as suas coberturas, práticas comuns, sinistros e a nossa experiência no sector. O objetivo é oferecer soluções práticas para a mitigação dos riscos associados à fiscalidade e às operações de M&A, bem como à sua gestão e transferência.

As empresas competem para recrutar e reter talentos. Portanto, mesmo que não concorram na produção e/ou distribuição de bens e serviços, as empresas podem ser concorrentes no mercado de trabalho. As autoridades de defesa da concorrência mostram um interesse crescente em acordos relacionados com o mercado de trabalho, investigando e sancionando acordos anticompetitivos, como acordos de não captação ou de fixação de salários.

Durante o evento, iremos rever as principais novidades neste domínio, apresentando ideias práticas sobre como identificar os riscos associados a este tipo de acordos e como abordá-los de forma eficaz. Os oradores partilharão as suas experiências, oferecendo uma visão de 360º sobre o assunto e abordando-o da perspetiva da Autoridade da Concorrência, do advogado interno e do advogado externo.

Após a sessão, teremos o prazer de convidá-los para o almoço organizado pela GA_P e pela ACC Europa.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para o nosso próximo webinar intitulado “Inspecções de Concorrência: Desafios, Riscos e Recomendações Práticas”.

As inspecções domiciliárias são um dos principais instrumentos utilizados pelas autoridades da concorrência para detetar condutas anticoncorrenciais nas empresas, que podem conduzir, entre outras coisas, a sanções graves e a danos na reputação das empresas. O aumento da atividade inspectiva da CNMC e de outras autoridades torna essencial que as empresas estejam actualizadas e preparadas para as enfrentar, mas também que tomem as medidas necessárias para prevenir infracções e garantir o cumprimento das regras de concorrência na empresa.

Durante o webinar, serão abordadas questões fundamentais como:

• Desafios: Principais desafios enfrentados pelas empresas durante uma inspeção.
• Riscos: Identificar e gerir os riscos associados às inspecções.
• Recomendações Práticas: Estratégias e recomendações para uma adequada preparação e resposta a uma eventual inspeção.

Não perca a oportunidade de conhecer em primeira mão as chaves para estar preparado em caso de inspeção de um concurso. Esperamos por si!

A Gómez-Acebo & Pombo, juntamente com a SpainCap, tem o prazer de o/a convidar para um pequeno-almoço de trabalho que terá lugar na próxima terça-feira, dia 8 de julho, às 09h15.

Durante o evento, serão abordados os principais aspectos legais e fiscais de um Plano de Incentivo à Gestão (MIP), bem como uma mesa-redonda onde serão discutidos os aspetos mais práticos de um MIP.

A reforma do Código do Trabalho está a transformar o presente e a moldar o futuro das relações profissionais. A Gómez-Acebo & Pombo convida-o a explorar este desafio connosco.

A necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos desafios é hoje mais premente do que nunca. O anteprojeto apresentado pelo Governo veio destacar temas-chave — como a parentalidade, a igualdade e transparência salariais, o teletrabalho, os regimes de trabalho flexíveis ou o trabalho em
plataformas digitais — que exigem uma revisão profunda para responder à realidade atual.

Neste encontro debateremos o impacto destas questões na gestão de pessoas e empresas e o (eventual) desajustamento entre lei e prática, com contributos de várias entidades para um debate essencial sobre o futuro do trabalho em Portugal.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid, tem o prazer de o/a convidar para a Jornada sobre Questões Essenciais da Litigação Tributária, que terá lugar no próximo dia 27 de Outubro, às 16h00. Durante esta jornada, será debatida a evolução da jurisprudência e da doutrina administrativa em matéria de cláusulas antiabuso e responsabilidade tributária.

Será ainda apresentado o segundo número dos Cadernos de Litigação Tributária, publicado pela editora Francis Lefebvre, dedicado à divulgação de conhecimento em processo e contencioso tributário, com uma abordagem técnica e prática. O objetivo é disponibilizar-lhe ferramentas úteis e soluções aplicáveis para a gestão de riscos fiscais e para a sua prática profissional.

Participantes:
Alejandro Zubimendi Cavia (EPJ y UCM); Enrique Ortega Carballo (Gómez-Acebo & Pombo); Saturnina Moreno González (Gómez-Acebo & Pombo y UCLM); Rocío Arias Plaza (Gómez-Acebo & Pombo); Francisco José Navarro Sanchís (Tribunal Supremo); Adrián Boix Cortés (Gómez-Acebo & Pombo); Mónica Marín López (TEAC); José Manuel Almudí Cid (UCM); Remedios García Gómez de Zamora(Gómez-Acebo & Pombo); Juan Pujol Jaén (Lefebvre)

Temos o prazer de te convidar para uma nova edição dos nossos Pequenos-Almoços Laborais em Barcelona. Nesta ocasião, faremos um balanço do que o ano de 2025 nos trouxe até agora e abordaremos a reta final do ano.

Com este objetivo, faremos uma análise das novidades legislativas e jurisprudenciais que 2025 nos trouxe, bem como das possíveis reformas normativas em preparação e, de forma geral, das perspetivas para os próximos meses. Iremos centrar-nos especialmente em questões como: a audiência prévia em casos de despedimento disciplinar; as indemnizações adicionais por despedimento ilícito; a incapacidade permanente e a cessação do contrato de trabalho; e as implicações processuais práticas decorrentes da entrada em vigor da Lei Orgânica 1/2025.

Analisaremos também as reformas legais e regulamentares anunciadas em matérias de grande relevância, como a redução do horário de trabalho, o registo de tempos de trabalho e o direito à desconexão digital.

Trata-se de uma atualização imprescindível sobre os assuntos laborais mais relevantes, dirigida principalmente a Consultores Laborais, responsáveis pelos Departamentos Jurídicos, Diretores de Recursos Humanos/Talento/Pessoas e Responsáveis pelas Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Savills, tem o prazer de o convidar para a sessão “Como Investir em Residências Sénior: uma Infraestrutura em Crescimento”, que terá lugar no próximo dia 6 de novembro.

Durante esta sessão, serão analisadas as tendências e oportunidades de investimento no sector das residências sénior — um domínio em plena expansão, impulsionado pelo aumento da procura de serviços de saúde e apoio social especializados e pelo crescente interesse do capital institucional neste tipo de ativos. Serão igualmente abordados os principais desafios jurídicos, fiscais, urbanísticos e regulamentares, bem como as estratégias de desenvolvimento e gestão mais relevantes para este mercado em crescimento.

Nos últimos anos, a atividade da CNMC no controlo de concentrações intensificou-se e tornou-se mais rigorosa, afetando operações e empresas envolvidas. A recente decisão no caso Curium/IRAB constituiu a primeira proibição de uma operação em Espanha em 20 anos, mas é apenas uma das várias operações que foram abandonadas nos últimos anos devido às exigências do regulador.

Durante o webinar, abordaremos a situação atual e as suas implicações, com foco em:

• O elevado grau de intervenção da CNMC.
• O aumento de compromissos e condições exigentes e diversificados.
• A estreita supervisão da CNMC e as suas consequências.

E, naturalmente, apresentaremos recomendações práticas para preparar e submeter uma notificação à CNMC no contexto atual.

Não perca a oportunidade de conhecer de primeira mão as novidades e lições de 2024 e 2025 em matéria de controlo de concentrações perante a CNMC.