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A reforma do Código do Trabalho está a transformar o presente e a moldar o futuro das relações profissionais. A Gómez-Acebo & Pombo convida-o a explorar este desafio connosco.

A necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos desafios é hoje mais premente do que nunca. O anteprojeto apresentado pelo Governo veio destacar temas-chave — como a parentalidade, a igualdade e transparência salariais, o teletrabalho, os regimes de trabalho flexíveis ou o trabalho em
plataformas digitais — que exigem uma revisão profunda para responder à realidade atual.

Neste encontro debateremos o impacto destas questões na gestão de pessoas e empresas e o (eventual) desajustamento entre lei e prática, com contributos de várias entidades para um debate essencial sobre o futuro do trabalho em Portugal.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid, tem o prazer de o/a convidar para a Jornada sobre Questões Essenciais da Litigação Tributária, que terá lugar no próximo dia 27 de Outubro, às 16h00. Durante esta jornada, será debatida a evolução da jurisprudência e da doutrina administrativa em matéria de cláusulas antiabuso e responsabilidade tributária.

Será ainda apresentado o segundo número dos Cadernos de Litigação Tributária, publicado pela editora Francis Lefebvre, dedicado à divulgação de conhecimento em processo e contencioso tributário, com uma abordagem técnica e prática. O objetivo é disponibilizar-lhe ferramentas úteis e soluções aplicáveis para a gestão de riscos fiscais e para a sua prática profissional.

Participantes:
Alejandro Zubimendi Cavia (EPJ y UCM); Enrique Ortega Carballo (Gómez-Acebo & Pombo); Saturnina Moreno González (Gómez-Acebo & Pombo y UCLM); Rocío Arias Plaza (Gómez-Acebo & Pombo); Francisco José Navarro Sanchís (Tribunal Supremo); Adrián Boix Cortés (Gómez-Acebo & Pombo); Mónica Marín López (TEAC); José Manuel Almudí Cid (UCM); Remedios García Gómez de Zamora(Gómez-Acebo & Pombo); Juan Pujol Jaén (Lefebvre)

Temos o prazer de te convidar para uma nova edição dos nossos Pequenos-Almoços Laborais em Barcelona. Nesta ocasião, faremos um balanço do que o ano de 2025 nos trouxe até agora e abordaremos a reta final do ano.

Com este objetivo, faremos uma análise das novidades legislativas e jurisprudenciais que 2025 nos trouxe, bem como das possíveis reformas normativas em preparação e, de forma geral, das perspetivas para os próximos meses. Iremos centrar-nos especialmente em questões como: a audiência prévia em casos de despedimento disciplinar; as indemnizações adicionais por despedimento ilícito; a incapacidade permanente e a cessação do contrato de trabalho; e as implicações processuais práticas decorrentes da entrada em vigor da Lei Orgânica 1/2025.

Analisaremos também as reformas legais e regulamentares anunciadas em matérias de grande relevância, como a redução do horário de trabalho, o registo de tempos de trabalho e o direito à desconexão digital.

Trata-se de uma atualização imprescindível sobre os assuntos laborais mais relevantes, dirigida principalmente a Consultores Laborais, responsáveis pelos Departamentos Jurídicos, Diretores de Recursos Humanos/Talento/Pessoas e Responsáveis pelas Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Savills, tem o prazer de o convidar para a sessão “Como Investir em Residências Sénior: uma Infraestrutura em Crescimento”, que terá lugar no próximo dia 6 de novembro.

Durante esta sessão, serão analisadas as tendências e oportunidades de investimento no sector das residências sénior — um domínio em plena expansão, impulsionado pelo aumento da procura de serviços de saúde e apoio social especializados e pelo crescente interesse do capital institucional neste tipo de ativos. Serão igualmente abordados os principais desafios jurídicos, fiscais, urbanísticos e regulamentares, bem como as estratégias de desenvolvimento e gestão mais relevantes para este mercado em crescimento.

Nos últimos anos, a atividade da CNMC no controlo de concentrações intensificou-se e tornou-se mais rigorosa, afetando operações e empresas envolvidas. A recente decisão no caso Curium/IRAB constituiu a primeira proibição de uma operação em Espanha em 20 anos, mas é apenas uma das várias operações que foram abandonadas nos últimos anos devido às exigências do regulador.

Durante o webinar, abordaremos a situação atual e as suas implicações, com foco em:

• O elevado grau de intervenção da CNMC.
• O aumento de compromissos e condições exigentes e diversificados.
• A estreita supervisão da CNMC e as suas consequências.

E, naturalmente, apresentaremos recomendações práticas para preparar e submeter uma notificação à CNMC no contexto atual.

Não perca a oportunidade de conhecer de primeira mão as novidades e lições de 2024 e 2025 em matéria de controlo de concentrações perante a CNMC.