Área de atuação
Público e Setores Regulados
“Gómez-Acebo & Pombo provides excellent service with a full dedication as if they where part of our own team.”
A nossa equipa de Público e Setores Regulados, composta por mais de 50 advogados distribuídos pelos diversos escritórios em Portugal e Espanha, vem sendo reconhecida nos mais prestigiados diretórios internacionais, como a Chambers & Partners, como uma das firmas mais recomendadas nesta área do Direito.
Este reconhecimento reflete a excelência profissional dos nossos profissionais, que agregam um conhecimento sólido e rigoroso nas matérias do direito público a um domínio do funcionamento e organização dos diversos setores económicos em que atuam os nossos clientes, o que torna o seu desempenho como especialistas em Direito Público e Setores Regulados de enorme valor estratégico para os clientes.
A integração coesa das nossas equipas, aliada à nossa aposta no conhecimento profundo do negócio dos nossos clientes, permitiu-nos adquirir uma vasta experiência em todos os setores regulados.
As nossas áreas de especialização no setor são as seguintes:
- Assessoria na parte pré-contratual, tanto na montagem e estruturação de procedimentos pré-contratuais, como no acompanhamento de entidades privadas concorrentes
- Assessoria na execução dos contratos, em particular em matéria de exercício dos poderes de conformação contratual, modificações contratuais e incumprimento
- Em particular em contratos complexos de empreitadas de obras públicas, concessões de obras e serviços públicos
Procedimentos administrativos gerais, acesso a informação administrativa, tanto procedimental como não procedimental
Setores regulados, direito do ambiente e urbanismo, comunicação social
Contencioso pré-contratual, contencioso de execução dos contratos, ações de responsabilidade civil, intimações, processo cautelares, arbitragens administrativas
Reconhecimentos
Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.






































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